CORPORAÇÃO CARIOCA DÁ UM GRANDE EXEMPLO DE FORÇA , CORAGEM E UNIÃO, SERÁ QUE AQUI NO SUL OS GAÚCHOS TERÃO CORAGEM PARA ADERIR? VOCÊ APROVA ESTA IDÉIA?

OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , JUNTAMENTE COM SUAS ESPOSAS E FILHOS, IRÃO SE AQUARTELAR 10 DIAS ANTES DA ABERTURA DA COPA DO  MUNDO DE 2014.

O  MOVIMENTO QUE JÁ É CHAMADO PELOS POLICIAIS DE (MOVIMENTO SEM PEC SEM COPA), TEM O OBJETIVO DE PRESSIONAR OS  GOVERNANTES EM APROVAREM E PAGAREM A PEC 300.

POIS SE A MESMA NÃO FOR APROVADA ATÉ 10 DIAS ANTES DA COPA DO MUNDO, OS POLICIAIS NÃO IRÃO SAIR DOS BATALHÕES ATÉ QUE A PEC SEJA APROVADA E PAGA.

 

QUANTO A IDEIA DE LEVAR AS FAMÍLIAS PARA DENTRO DAS UNIDADES POLICIAIS MILITARES, É PARA EVITAR QUE AS FORÇAS ARMADAS INAVADAM OS QUARTÉIS, POIS NÃO EXISTE EM NOSSO PAÍS COMANDANTE MILITAR OU PRESIDENTE CAPAZ DE ORDENAR UMA INVAZÃO SABENDO QUE DENTRO DAS UNIDADES EXISTEM MULHERES E CRIANÇAS INOCENTES.
88% DAS PRAÇAS E 67% DOS OFICIAIS DE TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JÁ APROVAM E GARANTEM QUE IRÃO PARTICIPAR DO MOVIMENTO (SEM PEC SEM COPA), E OUTROS ESTADOS QUE IRÃO SEDIAR OS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2014, JÁ ESTÃO  ADERINDO AO MOVIMENTO.

LEMBREM-SE QUE EM NOSSO PAÍS, NÃO EXISTE VITÓRIA SEM LUTA, E JÁ ESTÁ NA HORA DOS POLICIAIS MILITARES MOSTRAREM PARA A SOCIEDADE E PARA OS GOVERNANTES QUE NÃO SÃO "ELEFANTES AMARRADOS COM BARBANTE".

OS POLICIAIS SABEM SIM A FORÇA QUE TEM, E ESSA FORÇA SERÁ MOSTRADA PARA O MUNDO INTEIRO, DURANTE O MAIOR ESPETÁCULO DA TERRA.

AS FORÇAS ARMADAS NÃO SÃO COMPETENTES E NÃO SÃO CAPAZES DE ASSUMIREM A SEGURANÇA DE UMA COPA DO MUNDO.

LEMBREM-SE QUE NÃO SE TRATA DE UMA GREVE, POIS POLICIAIS MILITARES NÃO PODEM FAZER GREVE. MAS SE APRESENTAREM NAS UNIDADES, ASSUMIREM O SERVIÇO E SE RECUZAREM A SAIR PARA AS RUAS POR MOTIVO JUSTO, ISSO NÃO É CRIME. É DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO QUE É NOSSA LEI MAIOR.

NENHUM REGULAMENTO MILITAR PODE PASSAR POR CIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E TER DIREITO A UM SALÁRIO DÍGNO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO.
REPASSEM PARA TODOS OS SEUS CONTATOS:
SEM PEC! SEM COPA! AQUARTELAMENTO GERAL! PELA DIGNIDADE DOS POLICIAIS MILITARES DESSE PAÍS
PARA REFLETIR: O CUSTO DA COPA DE 2014 PARA O PAÍS É DE: 5 BILHÕES DE DÓLARES

AUXÍLIO FUNERAL - FIQUE POR DENTRO

Auxílio Funeral para BM:

O "Auxílio Funeral" é um auxílio pago pelo Estado para custear as despesas de funeral dos PMs, "ativos" ou "inativos".

O pagamento será efetuado a viúva ou beneficiários do PM falecido.

Para que seja homologado o pagamento, deverão ser apresentados "necessariamente" os seguintes documentos:

a) cópia da Certidão de Óbito;
b) Nota Fiscal do funeral;
c) Declaração da viúva ou dependente legal de que os valores constantes na Nota Fiscal foram utilizados no funeral, caso a Nota Fiscal não esteja no nome da viúva ou dependente legal;
d) Cópia do CPF;
e) Cópia do RG;
f) Comprovante de Residência;
e) Cópia do Cartão do Banco em que deverá ser creditado o valor.
O valor a ser creditado é fixado em 02 (dois) soldos básicos dos Servidores Militares falecidos, excetuando-se o Soldado, que perceberá o valor do soldo básico calculado sobre à Graduação de Cabo.

**Base legal: Arts 50 a 54 da Lei nº 6.196/71 (CVV BM)

PERGUNTA DA ABASPE: "PORQUE O CÁLCULO SOBRE O SOLDO BÁSICO DE "CABO" SE ESTA GRADUAÇÃO JA FOI EXTINTA NA CORPORAÇÃO??? NÓS DEFENDEMOS O CÁLCULO SOBRE O SOLDO DE 1º TENENTE QUE HOJE AINDA É UMA VERGONHA...  O QUE VOCÊ ACHA DISSO?

"Eu sou brasileiro com mto orgulho, com mto amor" foi cantado durante a saída do Presidente em exercício e os líderes dos partidos. Durante 5 minuntos era o que se ouvia das galerias, onde os policiais cantavam emocionados e ao mesmo tempo indignados pela absurda manobra da Base do Governo em não votar a PEC 300, através dos Deputados, Chinaglia, Genoíno e Vaccarezza.

De dentro do plenário o ST Linhares representando a ABERSSESC registra o momento em que os policiais protestam contra essa vergonha feita pelo partido que se diz dos trabalhadores.

TEXTO DE DAGOBERTO VALTEMAN - 2º SGT RR BM DPTO ASS. JUST. SEGURANÇA PÚBLICA. - FESSERGS

PREVIDÊNCIA

Por ser previdência um assunto muito extenso e cheio de melindres, não sou exatamente a pessoa mais indicada para tratar do tema. Mas tendo em vista que no ano de 2008 FESSERGS, FÓRUM DE ENTIDADES e UNIÃO GAÚCHA promoveram reuniões relacionadas com o tema, e, por ter participado efetivamente das discussões dividirei os conhecimentos adquiridos haja vista que é assunto atual e com divergência de opiniões na classe brigadiana.

Pasmem todos, não foi reajuste e nem planos de carreira do funcionalismo, mas a previdência foi o único assunto que conseguiu unificar mais de 40 entidades representativas dos servidores estaduais muitas das quais participaram ativamente de todas as reuniões. 

Convém esclarecer que ao contrário do que ecoa aos quatro ventos, não somos os culpados pela atual situação da previdência estadual. O governo nada mais faz do que manipular a opinião pública, e, quando fala na quebra da previdência estadual credita tal falência do sistema ao funcionário público. Porém se existe algum culpado pelo tal “rombo, quebra ou falência do sistema” podemos e devemos crer que esse culpado é o governo pelo simples fato de não ter repassado para o IPERGS durante muitos anos a sua parcela da contribuição, a chamada contribuição patronal pois a do servidor sempre foi descontada regiamente diretamente na folha de pagamento.

Existem comentários circulando nos corredores dos quartéis e também postados no site da ASSTBM culpando a aceitação da Matriz Salarial de 2010 pela imposição de aumento da cobrança da contribuição previdenciária para ativos e inativos da Brigada Militar. Ocorre que tal cobrança é determinada pela Constituição Federal em seu artigo 40 que após as alterações provocadas pela Emenda Constitucional 41 ficou com o seguinte enunciado:

Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (EC nº 3/93, 2 EC nº 20/98 e EC nº 41/2003).

Reza também no § 18 que incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime de que trata esse artigo que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos.

Não entrarei no mérito da questão pois não tenho conhecimentos jurídicos suficientes para tanto, mas reparem que o termo usado é servidores ativos e inativos não fazendo distinção entre servidor civil e/ou militar. A própria taxação do excedente sobre o limite do teto do INSS não diferencia os servidores entre si.

Fica porém o meu alerta quanto as pretensões do Governo que ao instituir o RPC, Regime de Previdência Complementar, não vai desonerar os cofres públicos mas sim atirar os servidores em uma vala comum fazendo com que somente tenha lucro a iniciativa privada que seria a encarregada do gerenciamento dos planos previdenciários.

Temos exemplos negativos desse tipo de previdência na Argentina e também no Chile onde as mudanças acontecidas em 1981 trouxeram perdas para os aposentados. Acontece que os servidores após uma vida de contribuição aos “MONTEPIOS” ou “FUNDOS DE PREVIDÊNCIA”, criados para a implementação do sistema perceberiam um 'BENEFICIO INDEFINIDO”, o que aponta claramente um mísero retorno, haja vista o que ocorre em outros países da América Latina, como por exemplo, no CHILE. O Governo atual foi obrigado a injetar recursos públicos no sistema com a finalidade de resgatar as condições minimas de sobrevivência dos aposentados e incluir trabalhadores mais pobres e idosos que ficaram sem previdência alguma por não terem condições de poupar. aqui no Brasil alguém sabe me dar noticia do famoso Montepio da Família Militar que a maioria de nós ouvia falar quando criança?

O Governo em um primeiro momento parece acenar com a idéia de que o fundo é optativo, mas pode virar obrigatório, e em caso de ser um projeto vago pode causar constrangimentos e forçar os servidores a migrar para o fundo no futuro.

Portanto caros colegas, muito cuidado com o desconhecido e, sugiro que ao invés de ficarem somente se digladiando nos murais e demais recursos da internet que estão ao nosso dispor, preencham esses espaços com toda e qualquer noticia que seja do vosso conhecimento e que possa servir de sustentáculo para nossas associações nos defenderem dos planos maquiavélicos do Governo.

(continua na próxima edição)

Dagoberto Valteman – 2º Sgt RR BM

Jornalista registrado no MTE sob n º 15265

Telefones Celular – 051 85136497

Blog – valteman.blogspot.com

Email – valteman@ibest.com.br

O sucesso depende de 1% de inspiração e 99% de transpiração. 
O sucesso é a expansão contínua da felicidade e a realização progressiva de objetivos compensadores
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Dagoberto Valteman-2º Sgt RR BM
Dpto Ass. Just. Seg Publ. FESSERGS
Tel Celular: 051 85136497 ou 84849380

O VII ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES FOI UM SUCESSO

O VII ENERP – Encontro Nacional de Entidades Representativas dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, tem, por objetivo, discutir, debater, criticar e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.

Além de promover o debate entre os profissionais que fazem a segurança, foram convidados os mais diversos setores e segmentos da sociedade gaúcha e brasileira, tais como deputados estaduais, federais, vereadores, prefeitos, governo dos Estados, presidentes de sindicatos, de associações de classe, presidentes de bairros, e simpatizantes da categoria.

Tendo como Tema central: Os Praças e Bombeiros Militares na luta por seus direitos e na defesa da sociedade.

Entendemos, que, uma qualificada prestação de serviço, aliada a condições dignas de trabalho, equipamentos, e levantamentos das necessidades dos servidores e também das comunidades poderemos em conjunto oferecer uma segurança eficaz, eficiente e adequada a toda a sociedade.

A segurança pública necessita de meios e também de uma nova cultura, se faz necessário e urgente uma reforma legal, responsável, e também mudança de muitos conceitos, e nisso, todos nós, policiais, legisladores, cidadãos independentemente de partidos, credos, e segmentos, temos o dever de se comprometer e participar, levando nossos anseios, nossas necessidades, e nossos projetos, mas principalmente nosso empenho em efetivamente concretiza-los.

“As nuvens mudam sempre de posição, mas são sempre nuvens no céu. Assim devemos ser todo dia, mutantes, porém, leais com o que pensamos e sonhamos; lembre-se, tudo se desmancha no ar, menos os pensamentos”. Assim, definiu o escritor Paulo Baleki.

PARTICIPANTES DA ABERTURA DO VII ENERP NA CIDADE DE PORTO ALEGRE

Associação dos Policiais e Bombeiros de Roraima - Presidente Manoel Nazário Ferreira Neto

Associação Cabos e Soldados Rondônia – Soldado Figueiredo

Associação Osmar Romão da Silva – Santa Catarina

ABSMSE – Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe – Presidente Jorge Vieira da Cruz

AMAI – Associação dos Militares Ativos e Inativos – Curitiba Paraná –

ANASPRA – Associação Nacional dos Praças – MG – Presidente Heder Martins de Oliveira

ASCOBAR – Associação do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais – Presidente Alexandre Rodrigues

ASPRA PM BM – Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Presidente Raimundo Nonato Menezes Araújo

FESSERGS – Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS – representado pelo Sr. Dagoberto Valteman – Diretor do Departamento de Assuntos de Justiça

Associação dos Bombeiros do Estado do RS

Associação dos Cabos e Soldados de Bento Gonçalves – Presidente Audrin Schneider Peres Alves

ASSFAPOM – Associação dos Familiares dos Praças – Rondônia – Presidente Jesuíno Boabaid

ASPRA Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares – Bahia – Regional de Ilhéus – Presidente Augusto Leite de Araújo Jr

ASPRA Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares – Bahia – Regional de Santo Antonio de Jesus – Presidente Marcus Vinicius de Santana Santos

Associação de Sargento - RS Presidente - Ângelo Vasco Ferraz Borges

APRAM – Associação dos Praças da Policia Militar de Mossoró e Região – Presidente Clyton Jadson Silva Rolim – Rio Grande do Norte

Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará – Presidente Fábio Sabino representado pelo Sr. José de Abreu

ASPRAMECE – Associação dos Praças Militares Estaduais do Ceará – Pedro Queiroz da Silva

MBM - Seguro de Pessoas - Guacir Bueno

Dionari Pedro Rocha dos Santos - Vereador da Cidade de Pelotas

ABASP-RS - João Fernandes Ventura Rodrigues - MD Presidente da Associação Beneficiente doas Acidentados e Familiares da Segurança Pública do Rio Grande do Sul 

Deputado Federal Sargento Aragâo do Estado do Tocantins - vice presidente da ANASPRA

Heder Martins de Oliveira - Conselheiro do CONASP - Conselho Nacioal de Segurança Pública

Mendonça Prado - Deputado Federal do Estado do Sergipe